quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Conferência LGBTT em Guarabira-PB


Guarabira (Codecom) – A diversidade sexual esteve sendo debatida durante o dia de ontem (16) no CAIC, por ocasião da realização da I Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Guarabira.
Na ocasião foram debatidos diversos eixos temáticos baseados no tema da Conferência “Por um país livre da Pobreza e da Discriminação: Promovendo a Cidadania LGBT”, onde os participantes apresentaram propostas a serem levadas para a etapa estadual.
Após os grupos de trabalho apresentarem suas propostas, e ouvirem as sugestões da plenária, foi realizada a eleição para escolha dos delegados que irão representar o município de Guarabira.
Os delegados eleitos do Poder Público foram: Penha Pontes, Oberdânia Paiva, Terezinha Silva e Daniel Henrique Rocha Virginio. Já da sociedade civil os representantes são: Wanderson Rogério, Djailson Santos, Hosana Rufino Batista, Salomé Gomes Greenberg, Joel Martins Cavalcante e Alacide Alves.
Jaciara Almeida
Codecom-PMG

sábado, 17 de setembro de 2011

HOMOFOBIA: Radialista do interior de São Paulo compara sexo gay com "tubulação de esgoto"

Radialista do interior de São Paulo compara sexo gay com "tubulação de esgoto"
Ironicamente, uma rádio chamada "Rádio Educadora", da cidade de Limeira (SP), veiculou na última segunda-feira (12/09) o programa "Meio Dia", em que o apresentador Caio Bortolan disse que homossexuais estão "sufocando os heterossexuais" e comparou o sexo gay com "latrina de esgoto".

De maneira debochada, Bortolan inicia o programa dizendo que Gustavo Pezzi, responsável pela externa da produção, "tem o furo do programa". O apresentador pergunta então qual é o furo e Gustavo responde dizendo que foi aprovado o "primeiro casamento gay em Limeira". Na sequência, Bortolan começa a dizer de forma irônica que quem deve estar feliz com essa noticia é o "Pablito".

"Olha só, Pablito, o juiz autorizou o primeiro casamento gay em Limeira. Pablito, você pode chegar em casa e contar para a sua família que você pode casar. Olha que coisa boa!", ironiza o locutor. Em seguida, Bortolan e Pezzi iniciam um debate a respeito do tema. "As moçoilas, os boiolas, as beeshinhas esvoaçante já podem casar viu? O juiz autorizou", debocha Bortolan.

"Eu sinto um sufocamento de nós heterossexuais. As coisas estão sendo invertidas. Se as coisas caminhassem no sentido de Deus, elas ficariam normais. Deus fez o homem e a mulher e inclusive fez o encaixe. A mulher tem o buraquinho e o homem tem o pino. E outra coisa [sexo anal] é tubulação de esgoto", disse Caio Bortolan.

A Capa

"Direitos": O que pretende o Estatuto da Diversidade Sexual?

"Direitos": O que pretende o Estatuto da Diversidade Sexual?
Depois de uma decisão histórica pelo STF, um novo passo foi iniciado rumo à defesa dos direitos homoafetivos.  A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por intermédio da Comissão da Diversidade Sexual, apresentou ao Presidente do Senado o que podemos chamar de anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual.

Mas, afinal, o que pretende o Estatuto e quais os avanços para o público LGBT? Primeiro, ressalto que a proposta é fruto de parceria com movimentos sociais e ativistas do segmento LGBT. Assim, reflete (ou deveria refletir) a necessidade contemporânea de respeito e proteção legal das pessoas que expressam a orientação sexual como um direito enquanto pessoa.

Podemos considerar que a elaboração do documento venha a ser uma espécie de enfrentamento para o Poder Legislativo, que sempre se manteve inerte, porque os poderes Executivos e Judiciário sempre se manifestam sobre o tema (de forma favorável ou não).

Fato é que poderíamos discorrer de forma considerável sobre a efetividade da normatização do Estatuto. Sobretudo sobre as ações afirmativas. Mas torna-se inegável que  sua aprovação seria de significativo avanço e respeito à defesa dos direitos de cidadãos homossexuais.

Do texto do Estatuto, disponível aqui, podemos verificar que em 109 artigos há sugestões legislativas e alterações de outros dispositivos legais presentes no Códigos Civil, Penal e Militar e na Consolidação das Leis do Trabalho.

A idéia inicial é que o Estatuto da Diversidade Sexual funcione como um ‘microssistema’. Isto é, assim como Código de Defsa do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente, seja ele compreendido como uma inclusão social, promovendo de forma indiscriminada o combate à homofobia e a tolerância à orientação sexual ou por identidade de gênero.

O texto do Estatuto não é idéia nova. Precisamos relembrar que a Presidência da República editou as Resoluções 56 e 60, convocando a Conferência Nacional LGBT para elaborar o projeto de lei de um Estatuto da Cidadania. Esse desafio foi abraçado pelos advogados de todo o Brasil, que, com o auxílio de diversos movimentos sociais, criaram 38 Comissões da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para tornar viável o projeto.

O texto sugere, por exemplo, a possibilidade de concessão de licença-natalidade a casais homossexuais que adotarem crianças. Observe bem: licença- NATALIDADE. Sim, o Estatuto prevê o fim da licença-maternidade e da licença-paternidade, encerrando uma distinção que considera incompatível com a paternidade responsável contemporânea. O projeto prevê uma licença-natalidade de 180 dias, sendo 15 dias gozados simultaneamente pelo casal e o restante, de forma não cumulativa, por qualquer um dos cônjuges.

Também consolida na lei garantias como o pagamento de pensão por morte e auxílio-reclusão e inclusão de parceiro como dependente no Imposto de Renda.

O direito à livre orientação sexual é tema que sempre defendi de forma pessoal, sobre ela já falamos em outras oportunidades nesta Coluna. Todavia, o Estatuto da Diversidade Sexual me parece elencar princípios, normas de conteúdo material e processual, de natureza civil e penal, que consagram uma série de prerrogativas e direitos a homossexuais, lésbicas, bissexuais, transexuais, travestis, transgêneros e intersexuais.

Aguardo ansiosamente pelo dia em que o Estado cumpra seu papel garantidor da cidadania, respeitando cada pessoa em sua individualidade, sem embaraços nem constrangimentos.

A participação social é muito importante nessa fase de confecção do documento que deu origem ao Projeto do Estatuto. Sua idéias podem valer muito, envie-as para o e-mail estatutods@mbdias.com.br.

Termino a coluna com os dizeres da Dra. Maria Berenice Dias. “Enquanto o Estatuto não é aprovado, cabe a cada cidadão fazer a sua parte para mudar o perverso tratamento discriminatório que atinge este segmento da sociedade, ainda refém do preconceito”.
Forte Abraço!

*Jeferson Gonzaga é Advogado, inscrito na OAB/SP 307.936 e Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Combate a Homofobia da OAB Campinas. Atua no cenário jurídico, desenvolvendo pesquisas e processos, inclusive os voltados ao direito homoafetivo. Site: www.jefersongonzaga.com.br.

Crô vai apanhar em Fina Estampa

Veja as fotos de Crô apanhando da turma do vôlei em "Fina Estampa"
Foram gravadas nessa sexta-feira (16) as cenas em que o Crô (Marcelo Serrado) apanha na novela "Fina Estampa". Foi o próprio autor Aguinaldo Silva que divulgou as cenas da briga no seu blog.

O moço segue o conselho dado por Griselda e resolve enfrentar os moços do vôlei, cansado das humilhações que sofre toda vez que passa pela praia. Só que a empreitada não dá muito certo. "O coitado é vítima de bullying", diz Aguinaldo.

Crô só se safa de não se machucar porque as mulheres da praia, lideradas por Zambeze (Totia Meireles), defendem o assistente de Tereza Cristina dos fortões e conseguem salvá-lo. O curioso é que um dos moços do vôlei é provavelmente o affair misterioso do personagem.

A Capa