FANTÁSTICO: Ex-casal homossexual luta na Justiça pela guarda do filho

O que a Justiça determina quando as mulheres envolvidas formam um casal? Em São Paulo, duas lésbicas, que tiveram um filho juntas, agora brigam pela guarda da criança. Afinal, quem é a mãe nesse caso?

O quarto decorado, os brinquedos: tudo na casa lembra uma criança, fruto de uma relação entre duas mulheres. O casamento delas durou oito anos. No terceiro ano em que elas estavam juntas, decidiram ter um filho.

Fantástico: Qual acordo vocês fizeram?
Mulher: Eu entraria com o óvulo, com o material genético, e ela gestaria essa criança. E seria o nosso filho, o filho de ambas.
Fantástico: Vocês pensaram naquele momento que um dia vocês poderiam se separar?
Mulher: A partir do momento da gestação, a gente já ia entrar com pedido de registro de dupla maternidade. Coisa que não existia na época ainda.
Fantástico: Vocês chegaram a fazer esse pedido?
Mulher: Não, porque, quando a gestação se tornou real, ela mudou de ideia. Ela dizia que achava que ele seria descriminado, que ele sofreria preconceito na rua, e que por isso ela não queria mais fazer a dupla maternidade.

Ao nascer, o bebê foi registrado com o nome da mãe que deu a luz e o pai desconhecido.

Fantástico: Depois que o filho nasceu, quanto tempo depois vocês se separaram?
Mulher: Três anos depois. E passei a ter dificuldade de vê-lo. Não deixava eu chegar até o apartamento. Ela não deixava, ela não atendia o telefone. Eu ia até o prédio onde eles moravam, tocava a campainha e ela não abria a porta.
Fantástico: O que ela alega para não te deixar ver a criança?
Mulher: Ela olha para mim e fala: ‘Você não está entendendo o que está acontecendo. Você é só uma visita dele. Você não é nada dele'.
Fantástico: O que você quer hoje?
Mulher: Hoje eu quero a reversão de guarda. Hoje, eu quero ele para mim.

Nós tentamos falar com a ex-companheira dela, mas ela não quis dar entrevista.

Fantástico: O que a lei diz objetivamente hoje sobre a situação das duas? Da que é dona do óvulo e da que é dona da barriga?
Patricia Panisa, advogada: A lei não diz. Especificamente para o caso dela, a lei não diz.
Fantástico: Não existe nada na lei.
Patricia Panisa, advogada: Especificamente, não.
Fantástico: O que falta na verdade é a lei se adequar à essas novas famílias que estão se formando? Homoafetivas?
Patricia Panisa, advogada: Falta regulamentação específica. Mas ausência de regulamentação específica não é impedimento para que se reconheça hoje, já.

“Nós não temos nada na nossa legislação brasileira que fale sobre a reprodução assistida. Só tem mesmo a nossa resolução que ela atua exclusivamente eticamente e não juridicamente”, afirma Hiran Galo, coordenador de Reprodução Assistida do Conselho Federal de Medicina.

Cada vez mais essas novas famílias vêm se formando, e a discussão sobre quem é a mãe, se é a dona do óvulo ou a dona da barriga, já está até na novela. Na trama de “Fina Estampa”, a médica Danielle usa um óvulo doado por Beatriz para gerar o filho de Ester.

O assunto divide a opinião dos telespectadores e até próprias atrizes. “Eu acho que a Vitória tem que ficar com a Bia. Eu acho não, eu tenho certeza. O fato de você ser mãe biológica, os códigos genéticos são seus”, declara a Monique Alfradique.

“Dou toda a razão para ela, mas também dou toda a razão para a Ester, que não tem nada a ver com isso. Ela pagou aquele tratamento, ela quis aquele filho, e aquilo é dela”, defende Júlia Lemmertz.

No caso da novela, o destino da criança está nas mãos do autor, Aguinaldo Silva. “Eu queria discutir exatamente essa coisa de como a família vai se transformando às custas do progresso da ciência, mas continua sendo a mesma família de sempre”, diz o autor.

Na vida real, hoje, vários casais homoafetivos disputam na Justiça a guarda de crianças.

Fantástico: Qual é a orientação que você daria para mulheres que vivem hoje essa mesma situação?
Patricia Panisa, advogada: Teve a criança? Já promove a ação, a ação para reconhecer a dupla maternidade.

Foi o que fez um casal de mulheres com seus filhos gêmeos. Eduardo e da Ana Kalil Tito são filhos de Munira Kalil e Adriana Tito e têm duas certidões de nascimento.

Fantástico: Todo mundo no primeiro momento estranha?
Munira Khalil, mãe: Para começar no cartório, na hora de registrar as crianças, o pessoal falou 'nossa, vou pedir até um dia para vocês para gente poder mudar o sistema aqui, porque está pai e mãe'.
Adriana Tito, mãe: Ou então quando estão as duas, perguntam ‘quem é a mãe?’ As duas. ‘A mãe que está na certidão?’ As duas. ‘E a mãe de barriga?’. Então, fui eu. Mas ela é mãe de óvulo
Munira Khalil, mãe: O ovulo é meu.

Fantástico: Quantas vezes vocês ouviram não da Justiça para a dupla maternidade?
Adriana: Cinco vezes.
Fantástico: Alegando?
Adriana: Alegaram muitos absurdos para falar a verdade. Aí no dia 3 de janeiro de 2011, a gente recebe a ligação: ‘o juiz julgou, ganhamos’. Era advogada chorando, a gente chorando, todo mundo chorando. Parece que as pessoas estão mais sensíveis a essa relação, a essas famílias diferentes.
Fantástico: Isso foi muito importante para vocês?
Munira: Muito demais.
Adriana: É muito importante.

Fantástico: Quem é realmente a mãe, de direito? Quem gera ou quem doou o óvulo?
Adriana: Acho que a mãe que gerou, porque ela ficou nove meses com a criança na barriga. Ela amamentou, passou todas as dores do parto. E também sem o óvulo não acontece nada disso.
Fantástico: Munira, você concorda com ela?
Munira: Vi que nessa eu rodei. Algo que a gente vai pensar agora. Mas nunca ia tirar dela. E acho que ela também nunca faria isso comigo.
Adriana: Nunca, jamais.
Fantástico: Pelos filhos?
Adriana: Pelos filhos e pela vida que nós temos. O respeito é acima de tudo. Filhos são para sempre.

O caso de Munira e Adriana foi o primeiro na Justiça e abriu precedente para outros casais também conseguirem a dupla maternidade.

Fantástico: Você quer lutar pelo direito de ser mãe?
Mulher: Eu quero ser mãe. Eu já sou mãe nos cuidados. Agora, eu quero ser mãe legal, legítima. Eu quero exercer esse direito legalmente, porque ele tem orgulho de mim, e eu quero meu filho junto comigo.

Pernambuco: Casal gay consegue registrar filha gerada in vitro

 

Mailton Alves Albuquerque, de 35 anos, e Wilson Alves Albuquerque, 40, converteram a sua união estável em casamento civil no dia 24 de agosto do ano passado, em Pernambuco. Uma vitória que se somou ao registro da pequena Maria Tereza, filha do casal que foi gerada através de fertilização in vitro.

A criança, que recentemente completou um mês de vida, ganhou em sua certidão de nascimento o nome dos dois pais.

Para realizar o sonho de ter uma filha, o casal cedeu espermatozoides para serem fecundados em óvulos de um banco de doadoras. De acordo com a nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), que trata da reprodução assistida, o útero de substituição deve ser de um parente de até segundo grau. Sendo assim, a prima de um deles aceitou conceber a criança.

“Nossas famílias sempre apoiaram nosso relacionamento. E quando contamos da nossa ideia, todas as mulheres da família se colocaram à disposição para ajudar a realizar nosso sonho: irmãs e primas. Mas terminou sendo uma prima minha. Agora, temos uma família completa” , declarou Mailton ao Jornal do Comércio, de Pernambuco.

A Capa

Iguais-Isabella Taviani

Reflexão