Paraíba terá primeiro Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Combate a Homofobia

A Paraíba vai ganhar o primeiro Centro de Referência dos Direitos de LGBT e Combate a Homofobia. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH) foi contemplada com o serviço depois de vencer a seleção pública através de edital 1/2010 publicado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O edital prevê a instalação de 10 Centros de Referência dos Direitos de LGBT e Combate a Homofobia no País.

O Centro é um serviço de atendimento as vítimas de violência homofóbica, que vai desde a violência sexual, física, psicológica até patrimonial e a implantação atende uma das 51 diretrizes do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT.

“A importância desse serviço na Paraíba é dar possibilidade do atendimento a população de Lébsicas, Gays, Bissesexuais e Travestis (LGBT ), que nunca tiveram acesso, através do Estado, de um equipamento de defesa deste segmento. Estamos agora no processo de convênio para implantação do Centro”, disse a secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo.

Segundo a secretária Giucélia Figueiredo, o serviço vai funcionar com uma sede específica e disponibilizará atendimento jurídico, psicossocial, além de atendimento itinerante em cidades com maior incidência de crimes de homofobia, como Campina Grande, Itabaiana e Guarabira.

Esforço do Governo

O coordenador dos Gayrreiros do Vale do Paraíba, em Itabaiana, J. Walmir Ferreira, destacou que em 2007 existia um centro de referência em Itabaiana e em João Pessoa, mas que foram desativados. “É importante, agora, termos o Centro porque vai funcionar também no interior, daí pretendemos fazer parceria com os Centros Sociais Urbanos ( CSU’s) para ajudarmos no atendimento das pessoas que precisam”, disse.

Já o tesoureiro do Movimento do Espírito Lilás, Luciano Bezerra Vieira, avalia como positiva a implantação do Centro porque existe demanda e necessidade de uma assessoria jurídica e psicossocial para a comunidade LGBT.

“Sempre sonhávamos com um espaço como este serviço, já que a violência continua muito presente e as discriminações continuam. É importante ressaltar o esforço do Governo, que vem tomando iniciativas favoráveis em relação a diversidade sexual”, disse Luciano.

Os Centros serão instalados depois das eleições em duas prefeituras, cinco governos estaduais e três organizações da sociedade civil. São elas: Florianópolis, Porto Alegre, Macapá, Campo Grande, Alfenas (MG), Campinas (SP), Agreste de Pernambuco, Maceió ( AL) , Rio Branco (AC) e João Pessoa (PB).

Assassinatos de homossexuais

Foram praticados 95 casos de assassinatos de homossexuais na Paraíba de 1990 a 2009, segundo dados do Grupo Gay da Bahia. Destes casos, apenas um foi solucionado pela Justiça, com o réu indo a júri popular. Já este ano foi registrado mais seis casos de assassinatos.

Segundo o técnico em LGBT, Cleudo Gomes, os crimes são praticados com requintes de crueldade e as pessoas antes de serem executadas não tinham para onde recorrer.

“ O Centro vem dar suporte as ações da delegacia especializada de crimes homofóbicos, implantada em 2009, que foi um avanço. Agora, teremos atendimento especializado com psicólogos, assistente social e advogados e, os casos graves, já serão encaminhados”, disse o técnico.

Como vai funcionar

Além do atendimento, o Centro promoverá formação específica em direitos humanos para os servidores públicos estaduais, com capacitações para policiais militares e professores. Terá também o Núcleo de Estudos da Homocultura com acervo bibliográfico sobre os 30 anos do Movimento Homossexual Brasileiro e pesquisas científicas para subsidiar estudos e pesquisas acadêmicas de estudantes e professores.

Assessoria

Eleições 2010: "É legitima a união entre pessoas do mesmo sexo", diz Plinio, candidato do PSOL à presidência

Plinio de Arruda Sampaio (PSOL) foi sabatinado ontem, terça-feira (27/07), pelo portal R7. Como tem ocorrido em todas as sabatinas, os temas "polêmicos" como drogas, aborto e direitos gays tem pautado as entrevistas.

O candidato do PSOL não fugiu destas questões e defendeu a legalização da maconha, o casamento entre as pessoas do mesmo sexo e, mesmo sendo católico, a liberação do aborto.

"As mulheres devem ter o direito de decidir sobre a interrupção da grvidez, e a legalização do aborto avabaria com as mortes causadas pela prática realizada de maneira clandestina", declarou Plinio.

A respeito da união civil entre pessoas do mesmo sexo, o candidato a considera "legitima". Mas, assim com Dilma, Marina e Serra, disse que a questão deve ser separada da esfera religiosa

A Capa

Eleições 2010: Candidato Zé Maria do PSTU à Presidência da República defende casamento gay

Na ultima terça-feira (20/07) o portal R7 entrevistou Zé Maria, candidato à Presidência da República pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU). Casamento gay, aborto e drogas foram assuntos que marcaram presença no papo.

Zé Maria disse que todos "têm o direito de ser felizes" ao defender o casamento gay. "Somos (PSTU) a favor do casamento entre homossexuais. As pessoas não são diferentes por causa da opção sexual (sic). Todos têm direito à felicidade".

O candidato se apresentou como a único representante do socialismo e disse que Serra, Marina e Dilma representam um mesmo projeto. No fim, Zé Maria convidou os jovens e trabalhadores parra se juntarem ao PSTU e construírem um Brasil "igualitário e socialista".

A Capa

Sem Censura está confirmado no 1º INFOBLOG , confira outros participantes!

ABGLT lança campanha para que casais gays se assumam ao CENSO 2010

A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) lança campanha para que os casais gays se assumam ao serem entrevistados pelos recenseadores do IBGE que irão às casas entrevistar as famílias. O lema da campanha é : "IBGE... Se você for LGBT, diga que é!".

Esta é a primeira vez que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai contabilizar casais homossexuais no Censo Demográfico 2010. Segundo o instituto, a intenção é registrar a mudança pela qual a sociedade brasileira tem passado nos últimos anos.

"No passado nós só perguntávamos se eram cônjuges. Hoje nós abrimos para cônjuge do mesmo sexo e cônjuge de sexo diferente", explica o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes.

Só serão contabilizados os casais homossexuais que responderem a pergunta referente aos casais gays que vivem em união estável sob a mesma residência. A pergunta já foi utilizada pelo IBGE em outras pesquisas, mas não de forma nacional. Em 2007, o Instituto pesquisou cidades pequenas e levantou a existência 17.560 pessoas que declararam ter companheiro/a do mesmo sexo.

A Capa

União gay, eu apoio e você?

Adoção homoafetiva, eu apoio e você?

Vice-presidente do Paraguai é contra o casamento gay

O vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, declarou ser contra o matrimonio gay e justificou a sua posição por conta de suas "convicções cristãs". Muito parecida com a opinião da presidenciável Marina Silva (PV), Federico disse que o matrimonio é um "sacramento" e que se trata de uma instituição composta por um homem e mulher.

"Deus criou o homem e a mulher para que formem uma família. Eu sou católico. Sempre procuro ser os mais direto e sincero", disse o vice-presidente. Federico ressaltou ainda que, caso chegue em suas mãos algum projeto parecido com o que foi aprovado na Argentina, dará o seu "veto absoluto".

"Não se pode legislar a favor de um grupo minoritário e também não posso imaginar como cresceria uma criança em uma família constituída por um casal homossexual", afirmou.

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"Gays não serão incluídos em nova Constituição", diz presidente do Zimbábue

Robert Mugabe, presidente do Zimbábue, disse que na nova Constituição do país, que o seu governo está desenvolvendo, não serão incluídos os direitos homossexuais. "Dizemos não aos gays", declarou o presidente. "Também não iremos escutar aqueles que defendem a inclusão dos direitos homossexuais na Constituição", acrescentou. Mugabe classificou ainda os homossexuais como "cachorros".

Neste momento, o governo está fazendo uma pesquisa com a população para saber a opinião dela sobre a nova Constituição, que deverá ir a referendo no ano que vem.

A homossexualidade é considerada um delito no país africano, que pode ser punida com pena de cinco anos de cadeia ou pena de morte.

A Capa

Argentina é o primeiro país da América Latina a aprovar o casamento gay

A Argentina se tornou nesta quinta-feira (15) o primeiro país da América Latina a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A decisão veio do Senado, após 15 horas de debate do projeto de lei que reconhece a união homossexual. A iniciativa, impulsionada pelo governo da presidente Cristina Kirchner, foi aprovada por 33 votos a favor, 27 contra e três abstenções.

Os dias que antecederam a votação foram cercados de muita tensão em Buenos Aires, capital do país. Manifestantes favoráveis e contrários à medida fizeram pressão em frente ao Congresso. Em um país de maioria católica, havia dúvidas se a proposta realmente passaria, o que acabou acontecendo nesta quinta-feira.

Para o líder do governo no Senado, Miguel Pichetto, a aprovação representa uma vitória dos direitos humanos na Argentina.

- É um dia histórico.

A senadora Lucía Corpacci, do FPV, afirmou que, apesar das tensões geradas pela mudança, a aprovação era uma questão de igualdade de direitos.

- Toda mudança sempre gera tensão. Os gays não são anormais, e por isso têm os mesmos direitos que qualquer outro cidadão argentino, entre eles, o direito ao matrimônio.

O senador de oposição Gerardo Morales destacou que a sociedade argentina mudou, dizendo que o projeto teve como objetivo garantir os direitos das minorias.

R7

RBD Christian Chávez conta por que assumiu a homossexualidade

O cantor Christian Chávez, que assumiu a homossexualidade durante a passagem pelo grupo Rebeldes, contou como resolveu se assumir publicamente. De acordo com o artista, em entrevista à revista mexicana TvNovelas, ele se sentiu obrigado a sair do armário depois que fotos de seu casamento com um cabeleireiro canadense vazaram na internet.

“Lembro que uma prima do meu ex-marido postou as fotos no seu Hi5, eu estava apenas começando no RBD, e jamais imaginamos que essas fotos caíram em mãos erradas”, disse. Depois de sofrer algumas ameaças, o cantor sentiu-se obrigado a sair do armário. “O Pedro Damián (produtor da banda) me disse que o mais importante era que eu fosse feliz.”

Christian, então, resolveu escrever uma carta pública. “Estive uma hora escrevendo. Deletava, voltava a escrever, eu não sabia o que dizer. Terminei e o Pedro postou meu comunicado sem falar com o restante do grupo”, afirmou.

Os companheiros de banda aceitaram tranquilamente e disseram que o apoiariam neste momento. “Somos uma família, por isso somos uma família”, disseram a ele. Christian afirma que alguns de seus amigos sabiam que ele era gay, mas não que era casado.

Antes do fato, o cantor acrescentou que sofreu muito e que chorava todas as noites.

Sem Censura é convidado: 1ºEncontro de Blogueiros da Zona da Mata e Brejo

TJPB reconhece união homoafetiva

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou procedente o Agravo de Instrumento interposto por A. L. da N., contra decisão do Juízo de Direito da 3ª Vara da comarca de Patos, que indeferiu liminar, na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável Homoafetiva Post Mortem. A relatoria do processo nº 025.2009.000193-1/001 foi do desembargador Fred Coutinho.

A agravante alegou ter convivido em união estável com M. H. N., durante 43 anos, do que resultou um patrimônio comum. Mas, aduziu que, embora sua companheira não tenha deixado ascendentes ou descendentes, uma irmã e alguns sobrinhos firmaram acordo de divisão de bens, excluindo-a da partilha.

De acordo com a agravante, a liminar foi requerida a fim de impedir que os agravados registrassem Escritura de Partilha amigável, com relação aos bens deixados pela morte de M. H. N., bem como a firmação de Inventário Extrajudicial. O juiz de primeiro grau considerou inexistente a união estável entre pessoas do mesmo sexo, reconhecendo a impossibilidade jurídica do pedido, negando a medida.

No entanto, o voto do relator aponta que, embora os dispositivos do Código Civil limitem-se a estabelecer a possibilidade desta relação afetiva entre homem e mulher, não restringem eventual união entre pessoas do mesmo sexo, desde que preenchidos os demais requisitos legais.

“É o caso, portanto, de se atribuir normatividade idêntica à da união estável ao relacionamento afetivo, evitando-se que, por conta do evidente preconceito, sejam esquecidos os direitos fundamentais e, antes de mais nada, os sentimentos das pessoas envolvidas”, analisou o relator.

Fred Coutinho relembrou, também, que muitos países já possuem legislação voltada para reconhecer os direitos oriundos de uniões homoafetivas, tendo sido cada vez mais comum o intermédio do Judiciário nestas questões de tutela.

Quanto ao preconceito existente, o desembargador relator afirmou que “a discriminação velada à condição sexual do ser humano apoiada nesta lacuna da lei deve esbarrar no bom senso deste Poder, que, ao desempenhar suas funções junto à sociedade, deve reconhecer, com respeito, situações existentes e emprestar-lhes os efeitos jurídicos adequados”.
TJPB