quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Confronto:Texto do presidente do Senado contra união gay será contestado por Marta Suplicy


Um texto contra reconhecer a união gay como entidade familiar assinado pelo presidente do Senado José Sarney em março de 2010 e enviado ao Supremo mostra que em pelo menos um assunto a mesa diretora do Senado está dividida. José Sarney, na posição de Presidente do Senado, respondeu a um pedido da Ministra do Supremo Ellen Gracie em relação a um processo movido pela Procuradoria Geral da União questionando se o artigo 1723 do Código Civil seria inconstitucional por limitar a união civil entre um homem e uma mulher. Sarney respondeu: "Ainda que uma união homoafetiva se configure na convivência pública, contínua e duradoura, com a intenção de constituir “família”, tal conjunção não é caracterizada como entidade familiar por nosso ordenamento jurídico (...)” E ainda: “a união homoafetiva sequer encontra-se prevista no nosso ordenamento como situação jurídica a ser amparada, mas – e neste ponto acertam os tribunais – como sociedade de fato”.

Já Marta Suplicy, atual vice-presidenta do Senado, declarou que vai se encontrar nos próximos dias com a Ministra Ellen Gracie, relatora no Supremo deste processo, para se posicionar a favor dele e, portanto, contrária à posição atual do Senado. Vem chumbo grosso por aí.

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