Relator do processo que tramita no Superior Tribunal Federal tratando da união civil homoafetiva, o ministro Carlos Ayres Britto deve preparar seu voto sobre o tema até o fim deste mês. A afirmação foi feita pelo próprio ministro na última terça-feira, 15, durante encontro com a senadora Marta Suplicy.
Marta esteve no STF para saber a quantas anda o processo e saiu bastante esperançosa. "Apesar de não ter declarado o seu posicionamento, ele me pareceu uma pessoa extremamente sensível e humana. Temos esperança", disse Marta.
O posicionamento de Ayres Britto sobre a união entre pessoas do mesmo sexo deve servir como uma espécie de guia para os votos dos outros 10 ministros do STF. Após ser relatado, o texto seguirá para o Plenário do Supremo, onde espera-se que seja votado em breve.
O processo em questão foi movido pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo que casais homoafetivos possam se unir judicialmente. A ação foi apresentada para que funcionários homossexuais do Estado do Rio de Janeiro possam se casar e, consequentemente, tenham acesso a direitos garantidos a casais heterossexuais.
Como as decisões do STF são válidas em todo o território nacional sem possibilidade de recurso, todos os brasileiros poderão ser beneficiados pela mudança na lei, caso ela seja aprovada.
Atuante
Responsável pela coleta de assinaturas que desarquivou o PLC 122, Marta Suplicy deve se reunir ainda esta semana com a ministra Ellen Gracie, também do STF, relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República ainda na era Lula. O texto pretende reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Por meio de sua assessoria, a senadora diz ter planos de se encontrar com outros ministros do Supremo para falar sobre a importância do tema.
Marta esteve no STF para saber a quantas anda o processo e saiu bastante esperançosa. "Apesar de não ter declarado o seu posicionamento, ele me pareceu uma pessoa extremamente sensível e humana. Temos esperança", disse Marta.
O posicionamento de Ayres Britto sobre a união entre pessoas do mesmo sexo deve servir como uma espécie de guia para os votos dos outros 10 ministros do STF. Após ser relatado, o texto seguirá para o Plenário do Supremo, onde espera-se que seja votado em breve.
O processo em questão foi movido pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, pedindo que casais homoafetivos possam se unir judicialmente. A ação foi apresentada para que funcionários homossexuais do Estado do Rio de Janeiro possam se casar e, consequentemente, tenham acesso a direitos garantidos a casais heterossexuais.
Como as decisões do STF são válidas em todo o território nacional sem possibilidade de recurso, todos os brasileiros poderão ser beneficiados pela mudança na lei, caso ela seja aprovada.
Atuante
Responsável pela coleta de assinaturas que desarquivou o PLC 122, Marta Suplicy deve se reunir ainda esta semana com a ministra Ellen Gracie, também do STF, relatora de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República ainda na era Lula. O texto pretende reconhecer a união entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar.
Por meio de sua assessoria, a senadora diz ter planos de se encontrar com outros ministros do Supremo para falar sobre a importância do tema.
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