Pela segunda vez o Superior Tribunal de justiça (STJ) adiou a decisão a respeito do reconhecimento de união homossexual. O processo foi interrompido quinta-feira (07/04), após o ministro Paulo de Tarso Sanseverino pedir vista, ou seja, uma análise do caso com mais profundidade.
O ministro Sidnei Beneti foi o responsável pela primeira adiamento do processo. Em seu voto-vista, não reconheceu a união estável, mas admitiu a sociedade de fato, que gera direitos obrigacionais, como partilha de bens, mas não reconhece como família de fato. É uma espécie de contrato para provar a união do casal.
O ministro alegou que a Constituição só reconhece a união estável entre homem e mulher, também declarou que a Constituição não permite abertura para leituras que incluam casais gays. Beneti destacou decisões semelhantes que ocorreram na Alemanha e em outros países, onde a união estável não foi reconhecida, mas se reconheceu as sociedades de fato.
Não há prazo para que o STJ volte a discutir o tema.
O ministro Sidnei Beneti foi o responsável pela primeira adiamento do processo. Em seu voto-vista, não reconheceu a união estável, mas admitiu a sociedade de fato, que gera direitos obrigacionais, como partilha de bens, mas não reconhece como família de fato. É uma espécie de contrato para provar a união do casal.
O ministro alegou que a Constituição só reconhece a união estável entre homem e mulher, também declarou que a Constituição não permite abertura para leituras que incluam casais gays. Beneti destacou decisões semelhantes que ocorreram na Alemanha e em outros países, onde a união estável não foi reconhecida, mas se reconheceu as sociedades de fato.
Não há prazo para que o STJ volte a discutir o tema.
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