“Os Limites entre Liberdade de Expressão, Censura e Homofobia” é o tema que já diz tudo sobre o quê a Câmara dos Deputados vai discutir em um seminário marcado para o próximo dia 15. O objetivo é reunir a mídia para discutir até que ponto os veículos de comunicação, principalmente a televisão, podem contribuir com a intolerância à diversidade sexual.
A iniciativa é do presidente da Comissão de Legislação Participativa, Paulo Pimenta (PT-RS), e surgiu depois dos seminários “Escola sem Homofobia” e “Assassinatos LGBT”, realizados no Congresso no último mês. “Uma questão posta foi se a mídia, em especial a televisão, contribui em seus programas humorísticos para a propagação de atitudes discriminatórias por orientação sexual, ou se as piadas feitas com a comunidade LGBT são inofensivas e não causam nenhum tipo de prejuízo social a essas pessoas”, explica o deputado.
Ele acredita que é importante discutir o tema porque alguns setores da mídia brasileira já estão supondo que a aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, pode ser um dispositivo em conflito com a liberdade de expressão. “Portanto, debater os limites entre a liberdade de expressão, censura e homofobia na mídia faz-se necessário na medida em que, por outro lado, a reprodução exaustiva de um sistema de diferenciação conduz e colabora para a discriminação, segregação e exclusão.”
Serão convidados representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rede Globo, Bandeirantes, Rede TV!, Record, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Conselho Federal de Psicologia e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABLGT).
A iniciativa é do presidente da Comissão de Legislação Participativa, Paulo Pimenta (PT-RS), e surgiu depois dos seminários “Escola sem Homofobia” e “Assassinatos LGBT”, realizados no Congresso no último mês. “Uma questão posta foi se a mídia, em especial a televisão, contribui em seus programas humorísticos para a propagação de atitudes discriminatórias por orientação sexual, ou se as piadas feitas com a comunidade LGBT são inofensivas e não causam nenhum tipo de prejuízo social a essas pessoas”, explica o deputado.
Ele acredita que é importante discutir o tema porque alguns setores da mídia brasileira já estão supondo que a aprovação do PLC 122/06, que criminaliza a homofobia, pode ser um dispositivo em conflito com a liberdade de expressão. “Portanto, debater os limites entre a liberdade de expressão, censura e homofobia na mídia faz-se necessário na medida em que, por outro lado, a reprodução exaustiva de um sistema de diferenciação conduz e colabora para a discriminação, segregação e exclusão.”
Serão convidados representantes da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Rede Globo, Bandeirantes, Rede TV!, Record, Ministério Público Federal, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Conselho Federal de Psicologia e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (ABLGT).
Haverá ainda palestras do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) Rui Portanova e da desembargadora aposentada do TJ-RS Maria Berenice Dias.
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